02/12/2021
Nesta quarta-feira (1º), o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que viabiliza o custeio de uma 8ª parcela do Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19.
Apesar de o projeto não ser divulgado, o texto deve pedir a abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões.
A nova rodada, no entanto, depende de aprovação do Congresso, que já discute a aprovação da PEC dos Precatórios para custear o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, diz a nota da Secretaria Geral.
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para ajudar os mais vulneráveis prejudicados pela pandemia da covid-19. Oficialmente, ele terminou em outubro deste ano. O Auxílio Brasil seria a segunda fase do programa social, apesar de o público beneficiário ser diferente.
A sétima - e até então, última parcela do Auxílio Emergencial - foi paga no dia 19 de novembro.
Fonte: Com informações da Isto é Dinheiro
