03/08/2021
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está disponível para os beneficiários nascidos no mês de agosto e que aderiram a modalidade. A liberação começou nesta segunda-feira, 2, e o valor ficará disponível até o dia 29 de outubro deste ano (último dia útil do mês).
Caso o saque não seja realizado até a data, a quantia retorna automaticamente ao fundo de garantia do trabalhador.
O saque-aniversário permite a retirada de uma quantia do fundo total do FGTS do trabalhador, que depois não terá mais acesso ao valor na íntegra referente aos saques-aniversário. Essa decisão não interfere nas multas rescisórias e outros direitos na demissão por justa causa.
A adesão deve ser feita por iniciativa do contribuinte, que caso não solicite, mantém seu fundo no padrão atual do FGTS, que é o saque-rescisão.
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da caixa. Basta clicar em “Meu FGTS” e depois na opção “Saque-aniversário”, onde terá a opção para clicar e aderir à modalidade. É possível solicitar a adesão até o último dia útil do mês do aniversário do trabalhador.
Se o trabalhador decidir pela modalidade e depois mudar de ideia, precisará aguardar o prazo de 24 meses para a mudança ser efetivada.
Os saques podem ser feitos dentro de três meses, sendo aberto no primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte e fechado no último dia do segundo mês seguinte. Confira como está sendo o calendário de 2021:
|
Mês de nascimento |
Data de saque |
|
Janeiro |
De 4 de janeiro a 31 de março; |
|
Fevereiro |
1.º de fevereiro a 30 de abril; |
|
Março |
1.º de março a 31 de maio; |
|
Abril |
1.º abril a 30 de junho; |
|
Maio |
De 3 maio a de julho; |
|
Junho |
1.º de junho a 31 de agosto; |
|
Julho |
1.º de julho a 30 de setembro; |
|
Agosto |
De 2 agosto a 29 de outubro; |
|
Setembro |
1.º de setembro a 30 de novembro; |
|
Outubro |
1.º outubro a 31 de dezembro; |
|
Novembro |
1.º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022; |
|
Dezembro |
1.º de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. |
O cálculo da porcentagem a receber é feito em cima do valor disponível nas contas do fundo de garantia, ativas e inativas. Quanto maior o saldo, menor o percentual de saque.
Aqueles com mais de R$500 de saldo no FGTS podem ter acesso, além do percentual, a uma parcela adicional fixa que varia de acordo com a soma total das contas.
Por exemplo: um trabalhador com R$1.500 de saldo no fundo de garantia vai poder sacar um percentual disso, 30% (R$450), mais uma parcela adicional de R$150. Ao todo, portanto, ele vai poder sacar R$600.
Confira a tabela abaixo:
|
Saldo do FGTS |
Percentual que pode ser sacado |
Valor da parcela adicional |
|
Até R$500 |
50% |
Não tem parcela adicional |
|
De R$500,01 até R$1 mil |
40% |
R$ 50 |
|
De R$1.000,01 até R$5 mil |
30% |
R$ 150 |
|
De R$5.000,01 até R$10 mil 20% |
20% |
R$ 650 |
|
De R$10.000,01 até R$15 mil |
15% |
R$ 1.150 |
|
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil |
10% |
R$ 1.900 |
|
Acima de R$ 20.000,01 |
5% |
R$ 2.900 |
Fonte: Portal www.contabeis.com.br
