03/08/2021
Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. "Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. Alguns querem que se aumente a carga tributária, que se tabele preços. Nós somos aquilo que nós produzimos", disse em discurso na cerimônia do lançamento do programa Água nas Escolas.
Bolsonaro também descartou o tabelamento de preços ou aumento de carga tributária no país para esse tipo de situação.
Mas, mesmo com o discurso contra o aumento de impostos, a proposta de reforma tributária que segue em apreciação no Congresso e criada pela equipe econômica do governo prevê cobrança de 20% sobre lucros e dividendos, o que incidiria sobre os ganhos de empresários e acionistas do país.
A Receita Federal também apresentou à Câmara dos Deputados críticas à proposta de criação do imposto sobre grandes fortunas.
Segundo o documento elaborado pelo fisco, um eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país não está descartado, mas afirmou que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais.
Além disso, a Receita também afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas — como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais.
Diante dessas dificuldades, o órgão defende que o sistema poderia ser burlado facilmente se houver, por exemplo, a transferência de parte do patrimônio para outros países ou a divisão com outras pessoas.
Fonte: Portal www.contabeis.com.br
