STJ mantém exclusão de crédito presumido de ICMS d ...

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Governo abre descontos de até 65% para quitar dívi ...

Empresas envolvidas em disputas de longa duração no comércio exterior ganharam uma chance de encerrar esses processos. A Receita Federal e a

Fator R no Simples Híbrido: erro no cálculo da fol ...

Milhares de empresários podem enfrentar um forte impacto financeiro a partir de 2027 por causa de um detalhe técnico da Reforma Tributária. Ao

A empresa pode recusar um atestado médico? Veja os ...

O atestado médico é o documento que comprova a incapacidade temporária do trabalhador por motivo de saúde e serve de justificativa para