10/06/2026
O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria. A mudança está
Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional poderão receber isenção de tributos federais durante os três primeiros anos
09/06/2026
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 3371/25, de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que impõe limites às alíquotas do Imposto
Ser desligado de uma empresa costuma gerar impactos imediatos na vida profissional e financeira dos trabalhadores. No entanto, especialistas em gestão de carreira apontam que períodos de transição também podem ser utilizados para
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026, que esclarece as regras sobre a prestação de informações relacionadas a planos de saúde coletivos empresariais contratados por associações
Com a aproximação do período eleitoral, empresas, profissionais de recursos humanos e departamentos jurídicos voltam a discutir os limites entre a liberdade de manifestação política dos trabalhadores e o poder de
12/06
Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excep ...
A Medida Provisória (MP) nº 1.331/2025, que autorizava a movimentação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por
STJ valida cobrança do Difal do ICMS em compras in ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cobrança do Diferencial de
Empregadores devem enviar dados de trabalhadores a ...
Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar as informações relativas aos vínculos e
INSS atualiza regras da procuração eletrônica e am ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras para utilização da procuração eletrônica na plataforma Meu INSS.